Decreto nº 9580 DE 22/11/2018. Norma Federal - Publicado no DO em 23 nov 2018 . Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Decreto 9.745/2019 : Estrutura regimental e o quadro ... excelentÍssimo sr: ministro da justiÇa gostaria,de saber de vossa senhoria se esse decreto 9.745,de 8 de abril de 2019 estÁ sendo regulamentado sobre o fim da exclusÃo do exame de ordem: sou bacharel em direito porque no inciso xxxvii fala sobre regulamentaÇÃo profissional se o mesmo estÁ dentro dessa plenitude sem mais ivan). É #FAKE que decreto acaba com exame da OAB Circula nas redes sociais uma publicação que diz que o presidente Jair Bolsonaro autorizou regulamentar um decreto que acaba com o exame da OAB.A publicação é #FAKE.. O … Decreto de Bolsonaro reforça brutalmente a necessidade do ...
Análise do Dec Lei 9745/19 - Regulação Profissional. - YouTube May 17, 2019 · Análise do Dec Lei 9745/19 - Regulação Profissional. Decreto 9.758/2019 - Abolido uso de "Vossa Excelência" na administração pública federal. - Duration: 1:27. Dec. 9.745/19 - Dec. - Decreto nº 9.745 de 08 ... - FISCOSoft Decreto nº 9.745 de 08.04.2019(Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Prezado Usuário , O acesso ao texto integral desta página é restrito a usuários cadastrados no FISCOSoft On Line. Decreto Numerado - 9745 de 08/04/2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
08/05/19 - O Decreto N° 9.785, de 07 de maio de 2019 regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas. OAB: uma autarquia extinta em 1991 - Jus.com.br | Jus ... Temos então, de forma transparente e clara, que o DECRETO No 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, ao revogar o decreto de 1991, acima mencionado, não fez qualquer menção quanto a restabelecer o artigo 17 do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930 que criou a OAB. FIM DO EXAME DA OAB NO BRASIL : Petição Popular Ocorre Senhores membros do Parquet, que o Decreto nº 11, de 18 de janeiro de 1991 ao reorganizar a estrutura do Ministério da Justiça revogou os referidos decretos acima mencionados ou seja: Decreto nº 19.408 de 18 de novembro de 1930 e o Decreto n° 20.784 de 14 de dezembro de 1931 não sendo editado nada em seu lugar. Veja a íntegra do decreto que flexibiliza a posse de armas ... O decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país entrou em vigor hoje (15), com a publicação no Diário Oficial da União. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a
REGULAÇÃO PROFISSIONAL - Blogger Vc sofre vc se decepciona. Para que isso aconteça é necessário uma lei que regulamente esse decreto. Porque já há muito tempo o ministério do trabalho já vêem registrando a profissão de muitos . Mas não na área do direito, esse decreto 9745/19 teria que estar descrito fazer o registro do bacharéis em direito advogados, mas não está. D9758 - Palácio do Planalto Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas a eles dirigidas. Decreto 9845/19 | Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019 ...
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
